Relações familiares e organização das questões
O atendimento pode envolver divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda, convivência e alimentos. Busco compreender a composição familiar, os acordos existentes e os aspectos que precisam de definição.
Quando há crianças ou adolescentes, suas necessidades e os elementos pertinentes à proteção de seus interesses integram a análise. Um relato inicial não permite estabelecer antecipadamente guarda, convivência ou valor de alimentos.
Partilha e inventário
Em partilhas e inventários, examino os vínculos familiares, o regime de bens, a documentação patrimonial e os registros disponíveis. A identificação dos envolvidos, dos bens, das dívidas e de eventual testamento ajuda a compreender o procedimento aplicável.
A escolha do caminho depende dos requisitos legais e da situação concreta. O Código Civil e o Código de Processo Civil contêm regras de família, sucessões e procedimentos. As condições para soluções consensuais também precisam ser verificadas.
Um primeiro atendimento com contexto
Reúna os documentos pessoais e certidões relacionados à questão, acordos ou decisões existentes e, quando pertinentes, comprovantes de renda, despesas e bens. Em sucessões, a certidão de óbito e as informações familiares e patrimoniais disponíveis auxiliam a primeira leitura.
Apresente o que já possui e informe eventuais lacunas. Explico os documentos complementares necessários conforme a demanda, preservando o cuidado com informações pessoais e familiares.
Perguntas frequentes
Preciso ter todos os documentos no primeiro contato?
Apresente os documentos disponíveis e informe os que ainda não possui. A relação de documentos complementares depende do assunto e do procedimento analisado.
Se houver acordo, a formalização é dispensável?
A existência de consenso precisa ser compreendida e formalizada pelo meio adequado. Os requisitos variam conforme a questão e as pessoas envolvidas.
Todo inventário segue o mesmo procedimento?
Não. A documentação, os envolvidos, os bens e as condições legais precisam ser examinados antes de indicar o procedimento.
ATENDIMENTO
Sede principal em Birigui. Atendimento também em Araçatuba e São José do Rio Preto. Consulte o local para combinar o atendimento.
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO
O primeiro passo é uma conversa.
Ighor Dantas · Advogado
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