Recuperação de crédito empresarial

Da relação comercial à análise do crédito

Atuo em cobranças de créditos empresariais, inclusive em relações entre empresas (B2B). A análise pode começar por uma venda não paga, uma prestação de serviço, um contrato descumprido ou um crédito já reconhecido judicialmente.

Examino quem são as partes, o que foi contratado, os documentos de entrega ou prestação, os vencimentos, os pagamentos parciais e as comunicações anteriores. Esses elementos ajudam a avaliar a existência e a extensão da obrigação, os prazos e o caminho adequado.

Execução e cumprimento de sentença

Conforme a documentação e a fase da demanda, o trabalho pode envolver cobrança, execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença. Nem todo contrato permite iniciar diretamente uma execução: é necessário conferir os requisitos do título e de uma obrigação certa, líquida e exigível, previstos nos artigos 783 e 784 do Código de Processo Civil.

Uma sentença pode exigir providências de cumprimento ou liquidação. Analiso as decisões e os atos já realizados antes de definir requerimentos. A recuperação do crédito depende também da situação patrimonial e dos limites do procedimento.

Pesquisa patrimonial e localização de bens.

A pesquisa patrimonial reúne e examina informações que podem ajudar a compreender o patrimônio relacionado à execução. A localização de bens e ativos integra essa análise quando pertinente; identificar um bem não significa que ele possa ser penhorado ou que o crédito será satisfeito.

Distingo fontes públicas, informações sujeitas a restrição e providências que dependem de autorização judicial. Quando cabíveis, as medidas são fundamentadas e requeridas ao juízo. O SISBAJUD e o RENAJUD são sistemas de uso judicial; o advogado não oferece acesso público a eles nem bloqueia contas por iniciativa própria.

A análise considera titularidade, gravames, proteções legais e o histórico da demanda. Explico os conceitos e limites no guia sobre pesquisa patrimonial e localização de bens.

O que organizo na análise inicial

Para compreender o crédito, solicito os contratos e aditivos, títulos, notas e documentos de entrega ou prestação, demonstrativos do valor, comprovantes de pagamentos e comunicações relevantes. Se já houver processo, o número e as decisões recentes ajudam a identificar o estágio atual.

Apresente o histórico completo, inclusive acordos e pagamentos parciais. A partir dos documentos, avalio os caminhos disponíveis e a necessidade de informações complementares. O guia para empresas com créditos em aberto ajuda nessa preparação.